Prepare seus investimentos antes da saida fiscal.
Quando um brasileiro decide viver fora do país por período superior a 12 meses — ou de forma definitiva — precisa comunicar a Receita Federal. Esse procedimento, chamado saída fiscal, muda o status de residente para não residente e altera profundamente a forma como seus rendimentos no Brasil serão tratados.
Ignorar esse passo pode trazer sérios riscos: bitributação, bloqueios em contas bancárias e até multas. Por isso, é fundamental entender como esse processo impacta sua vida financeira.
Por que a saída fiscal muda a tributação?
Ao deixar de ser residente fiscal, suas aplicações passam a seguir regras específicas:
- Tributação sempre na fonte, feita diretamente por bancos, corretoras ou imobiliárias;
- Fim da declaração anual de IR, exceto em situações pontuais;
- Alíquotas fixas, sem a progressividade aplicada a quem reside no Brasil.
Como ficam os investimentos de não residentes
- Renda Fixa (CDB, Tesouro, LCI, LCA)
- LCI e LCA perdem a isenção e passam a ter IR de 15%.
- CDBs e Tesouro Nacional têm alíquota única de 15% (sem tabela regressiva).
- Fundos de Investimento
- Fundos de curto e longo prazo: 15% fixo.
- Estruturas exclusivas ou offshore podem exigir declarações adicionais.
- Bolsa de Valores (ações, ETFs, day trade)
- Permanece possível investir, desde que a corretora registre sua condição de não residente.
- Ganhos de capital: 15% em operações normais e 20% em day trade.
- Fundos Imobiliários (FIIs)
- Não há isenção para não residentes.
- Dividendos: tributação de 15% na fonte.
Contas bancárias e corretoras: o que muda?
Quem reside no exterior não pode manter conta corrente comum no Brasil. É obrigatório migrar para a Conta de Domiciliado no Exterior (CDE), que permite:
- Receber aluguéis, dividendos e aposentadorias;
- Manter investimentos financeiros no país;
- Transferir recursos para fora de forma legal e rastreável.
Nas corretoras, é preciso atualizar o cadastro com a Declaração de Saída Definitiva. O não cumprimento pode resultar em bloqueios de operação.
Benefícios de regularizar sua situação
- Segurança jurídica – evita problemas com a Receita e o Banco Central.
- Câmbio facilitado – remessas internacionais com melhores condições.
- Planejamento patrimonial – simplifica heranças e doações.
- Reconhecimento internacional – facilita relacionamento com bancos fora do Brasil.
Como a SWAP Câmbio auxilia nesse processo
A SWAP Câmbio oferece suporte completo para brasileiros que precisam estruturar sua vida financeira internacional, incluindo:
- Orientação e abertura de CDE;
- Transferência de recursos no câmbio comercial, de forma 100% legal;
- Consultoria em estruturação de investimentos e movimentação de capital entre países;
- Apoio especializado para quem mantém ativos no Brasil, mas reside no exterior.
Conclusão
A saída fiscal não deve ser vista apenas como uma obrigação burocrática. Trata-se de uma mudança estratégica na sua vida financeira. Ao organizar-se corretamente, você evita riscos desnecessários e garante tranquilidade para administrar seus bens no Brasil enquanto vive no exterior.
Com o suporte da SWAP Câmbio, esse processo torna-se simples, seguro e totalmente em conformidade com a lei.
Tem alguma outra dúvida? nos mande um e-mail que responderemos assim que possível: contato@contnowcontabilidade.com.br
Fontes:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/preenchimento/dsdp
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